STF faz última sessão antes do recesso sob a sombra de Lula

Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem a partir das 9h dessa sexta-feira, 29, para a última sessão do plenário da Corte antes do recesso do Judiciário, que começa na segunda-feira. O julgamento começa sob a sombra de um processo que, formalmente, não está na pauta da sessão: o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), liberado para decisão pelo relator, o ministro Edson Fachin.

O movimento de Fachin chamou a atenção nesta quinta, por ter ignorado um prazo de quinze dias para a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que ele próprio havia concedido. A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, não inseriu o tema na pauta, conforme consta da pauta oficial divulgada pelo STF. A única opção para que ele ainda seja deliberado nesta sexta é se o próprio Fachin se manifestar durante a sessão, levando “em mesa” o processo.

Se isso não acontecer, o plenário só vai voltar a discutir o tema a partir de 31 de julho. Até lá, é possível que haja alguma decisão individual na reclamação 31012, apresentada nesta semana pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que questiona a opção do ministro de pautar para os onze ministros, e não apenas entre os que integram a Segunda Turma, o pedido de Lula. Essa reclamação ainda não foi distribuída para nenhum relator, mas ficará entre os outros magistrados dessa turma – Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski –, todos contrários à prisão em segunda instância.

Se Fachin decidir levar o pedido ao plenário nesta sexta, deverá argumentar o porquê da urgência e ter os pontos atendidos pela maioria dos colegas. Ao todo, prontos para serem discutidos, estão outros 83 processos, divididos entre relatorias dos diversos ministros.

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